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LACLIMA participa das discussões do CCXG Global Forum on the Environment and Climate Change
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Nos dias 16 e 17 de setembro, em Paris, a LACLIMA acompanhou e participou das discussões do CCXG Global Forum on the Environment and Climate Change, realizado pela OECD - OCDE. A organização esteve representada por Andre de Castro dos Santos, diretor técnico da LACLIMA.
Um dos principais focos do encontro foi o futuro do Sharm el-Sheikh Mitigation Ambition and Implementation Work Programme (MWP), em um momento particularmente importante, já que a COP 31 deverá avaliar a continuidade e os próximos passos do programa.
Criado no âmbito da UNFCCC para ampliar urgentemente a ambição e a implementação da mitigação nesta década, o MWP consolidou-se como um espaço relevante de diálogo entre países e outros atores sobre oportunidades, barreiras e soluções para a redução de emissões. Ao mesmo tempo, as discussões em Paris evidenciaram que ainda existe espaço para aproximar mais o programa da implementação concreta.
Entre os temas que atravessaram os dois dias de debate esteve a necessidade de fortalecer a conexão entre os Global Dialogues, os Investment-Focused Events e oportunidades efetivas de investimento e cooperação. Isso passa por melhorar o acompanhamento dos projetos e soluções apresentados, criar mecanismos mais eficazes de conexão entre necessidades e fontes de apoio e ampliar a participação de instituições financeiras, bancos multilaterais, setor privado e atores diretamente envolvidos na implementação.
Também ganhou destaque a possibilidade de uma organização temática mais previsível e de longo prazo para o MWP, capaz de permitir maior preparação dos participantes, aprofundamento técnico e continuidade entre os diferentes diálogos. Qualquer evolução do programa, porém, deverá preservar sua natureza não prescritiva e reconhecer as diferentes circunstâncias nacionais.
Outro elemento recorrente foi a compreensão de que mitigação não pode ser discutida de forma isolada das condições que tornam sua implementação possível. Financiamento, tecnologia, capacitação, equidade, desenvolvimento e confiança entre os países permanecem no centro do debate sobre como transformar oportunidades de mitigação em ações concretas.
As discussões também reforçaram uma questão mais ampla para o regime climático internacional. Em um contexto no qual o desafio já não é apenas aumentar a ambição, mas acelerar a implementação, espaços como o MWP podem desempenhar um papel cada vez mais importante na identificação de barreiras, soluções e formas de cooperação.
A LACLIMA seguirá acompanhando esse debate até a COP 31, em Antalya, contribuindo para aproximar as negociações internacionais dos desafios concretos de implementação do Acordo de Paris.
LACLIMA
Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action
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