Policy Brief

Fortalecendo a Voz dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais nas Negociações Climáticas

Análise da LCIPP e Oportunidades de Incidência no Regime da UNFCCC

Às vésperas da COP 30, em Belém, este policy brief analisa os desafios e oportunidades para a participação efetiva de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (PIPCTs) na governança climática. Partindo do contraste entre o reconhecimento simbólico e a limitada influência decisória desses grupos, o documento mapeia como a LCIPP e suas pautas aparecem nas negociações da UNFCCC, destacando lacunas e avanços. O texto aponta o Plano de Trabalho de Baku (2025–2027) como uma janela estratégica para fortalecer presença, recursos, interpretação e métricas de participação, e defende a incorporação de compromissos operacionais nos textos das decisões climáticas. A COP 30 surge, assim, como oportunidade para converter expectativas em resultados concretos para quem historicamente protege os territórios e sustenta a resposta climática.