A mudança do clima tem se manifestado de forma cada vez mais intensa e frequente, trazendo consigo uma série de impactos adversos que afetam diretamente ecossistemas, comunidades e indivíduos.

No Brasil, os efeitos da mudança do clima ficam cada vez mais evidentes com a ocorrência de eventos como alterações nos padrões de chuva e das estações, tempestades severas, inundações, deslizamentos de terra, secas prolongadas e incêndios florestais. Esses fenômenos não apenas causam danos materiais e econômicos, mas também resultam em perdas humanas, culturais e ambientais significativas. Diante de tal cenário, o conceito de "perdas e danos" emerge como uma categoria crucial para compreender e abordar os impactos inevitáveis da mudança do clima.

Este trabalho tem como objetivo apresentar os mecanismos relevantes para endereçar perdas e danos climáticos no Brasil atualmente, analisando desde os conceitos fundamentais até as políticas públicas e marcos regulatórios, bem como os desdobramentos diante das atribuições de responsabilidades possíveis. A relevância do tema se justifica pela necessidade urgente de desenvolver estratégias eficazes e coordenadas em múltiplos níveis para enfrentar os desafios impostos pela mudança do clima, especialmente em um país com a diversidade e a vulnerabilidade do Brasil.

Este estudo, ao explorar o panorama existente para endereçar a temática de perdas e danos no Brasil, soma esforços para o fortalecimento da governança climática e a promoção da justiça climática no país. O panorama traçado sobre o tema foi desenvolvido a partir de revisão bibliográfica, análise de políticas públicas e estudos de caso, proporcionando uma visão abrangente e crítica sobre o estado atual dos mecanismos para perdas e danos climáticos no Brasil.

Citação sugerida: HASSE, G.; SERRA, G.C. Dos Desastres às Disputas: Panorama dos mecanismos para Perdas e Danos Climáticos no Brasil. São Paulo: LACLIMA, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.63806/2