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Grupo SUR apresenta submissão sobre o Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD)

submissão apresentada em 3 de setembro de 2025 pelo Grupo SUR, grupo de negociação do qual o Brasil faz parte, juntamente com Argentina, Equador, Paraguai e Uruguai, reúne recomendações sobre elementos de orientação para o Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), conforme estabelecido pela decisão 5/CP.29. O documento parte do reconhecimento da urgência climática e da realidade já vivida pelos países da região, onde eventos extremos e de evolução lenta têm gerado impactos sociais, econômicos e ambientais de larga escala. 


A submissão destaca exemplos recentes de perdas e danos na América do Sul, incluindo enchentes que afetaram milhões de pessoas no Brasil, secas e incêndios no Paraguai e na Argentina, a pior seca da história no Uruguai, e uma grave crise energética e hídrica no Equador. Diante desse cenário, o grupo enfatiza a necessidade de fortalecer respostas rápidas e ampliar a previsibilidade do apoio a países em desenvolvimento. O texto reconhece os esforços do Conselho do FRLD na implementação da fase inicial do Fundo, o Barbados Implementation Modality (BIM), mas alerta que ainda há muito a ser feito para que o mecanismo cumpra plenamente seu propósito. 


Entre as recomendações, a submissão pede a imediata conversão das promessas de financiamento em contribuições efetivas, bem como novos compromissos que ampliem o volume de recursos disponíveis, dado que a atual dotação é considerada insuficiente. Defende também a operacionalização urgente do BIM e o início dos desembolsos antes da COP 30, como forma de assegurar respostas concretas e incentivar a mobilização de mais recursos. O Grupo reforça que o FRLD deve atuar com agilidade e senso de urgência, sem barreiras burocráticas que atrasem o acesso de países e comunidades em situação de emergência. 


O documento ainda recomenda o fortalecimento da coordenação com outros fundos climáticos e com órgãos da UNFCCC relacionados a perdas e danos, como o Comitê Executivo do Mecanismo Internacional de Varsóvia e a Rede de Santiago. Essa articulação é vista como fundamental para evitar sobreposição de esforços e maximizar os impactos positivos do apoio. Outro ponto enfatizado é a necessidade de garantir equilíbrio geográfico no acesso aos recursos, de modo a não excluir regiões inteiras e assegurar que todos os países em desenvolvimento tenham direito a financiamento. 


A submissão conclui que o FRLD deve ser marcado pela rapidez, acessibilidade e abrangência geográfica de sua atuação, de forma a responder de maneira justa e eficaz à crescente demanda global por apoio frente às perdas e danos induzidos pela mudança do clima. 

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Produced by:

Instituto LACLIMA

Publication date:

September 16, 2025 at 5:46:48 PM

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